A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16), a partir das 14h, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde por coação no curso do processo no caso da suposta “trama golpista”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria atuado nos Estados Unidos para tentar impor sanções a autoridades brasileiras responsáveis por investigar e julgar seu pai.
O relator da ação é Alexandre de Moraes. A sessão de hoje será aberta com a leitura do relatório, etapa em que o magistrado apresentará um resumo do caso. Na sequência, a PGR fará a sustentação da acusação e apresentará os argumentos que embasam o pedido de condenação.
Eduardo está nos Estados Unidos e não constituiu advogado nos autos. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU), cuja sustentação oral ficará a cargo do defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.
Após as manifestações, os ministros iniciam a votação. O primeiro a votar será Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. Caso haja maioria pela condenação, o julgamento avançará para a fase de dosimetria, quando será definida a pena.
A DPU tentou adiar o julgamento sob o argumento de que a Primeira Turma está com uma cadeira vaga desde a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma. O pedido foi rejeitado ontem (15) por Moraes (15). Na decisão, o ministro afirmou que o regimento interno do STF exige a presença mínima de três ministros para a realização dos julgamentos nas turmas, requisito que será cumprido na sessão desta terça.
Ao contrário dos julgamentos relacionados à suposta “trama golpista”, a Primeira Turma reservou apenas uma sessão para analisar o caso de Eduardo. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda hoje.
O processo tramitou sem a participação do ex-deputado, que vive nos Estados Unidos desde o início do ano passado por perseguição do Supremo. Como não respondeu às tentativas de notificação do STF nem apresentou defesa, Moraes determinou a atuação da DPU no caso. Eduardo também não compareceu aos depoimentos relacionados ao processo.
