O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou há pouco para julgamento as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A expectativa é que os casos voltem à pauta da Segunda Turma da Corte já na sessão desta terça (16), a partir das 14h.
Gilmar devolveu os autos após pedir vista em 22 de maio, o que havia suspendido a análise dos processos. Com isso, o julgamento poderá ser retomado.
Antes da interrupção, o ministro André Mendonça já havia votado para manter as prisões. Após o pedido de vista, Luiz Fux antecipou o voto e acompanhou Mendonça nos dois casos. Ainda faltam os votos de Gilmar e Nunes Marques. Dias Toffoli, integrante da Segunda Turma, declarou-se suspeito para atuar em processos relacionados ao caso Master.
Ao decretar a prisão preventiva de Henrique e de outras seis pessoas, Mendonça afirmou que a Polícia Federal (PF) encontrou indícios de sua atuação como demandante dos serviços ilícitos investigados e operador financeiro de pagamentos destinados ao núcleo criminoso conhecido como “A Turma”.
“A Turma” seria uma das estruturas ligadas, em tese, à organização criminosa que teria Daniel Vorcaro entre seus integrantes.
“Henrique Moura Vorcaro é apontado como demandante, beneficiário e operador financeiro do núcleo ‘A Turma’. Em juízo de delibação, os elementos até aqui reunidos revelam atuação que se apresenta como estruturalmente relevante para a manutenção do grupo criminoso”, escreveu Mendonça.
“A representação policial o situa não apenas como pai de Daniel Bueno Vorcaro, mas como agente que atuava em conjunto com o filho, em posição de colaboração direta, como solicitador e beneficiário dos serviços ilícitos prestados pelo grupo, além de exercer função própria e autônoma na engrenagem financeira voltada à sua sustentação”.
Ainda de acordo com outras informações obtidas pela PF, Henrique “permaneceu solicitando serviços ilícitos e providenciando recursos para a manutenção do grupo mesmo após as primeiras fases da Operação Compliance Zero, inclusive com menções a repasses vultosos, necessidade de pagamentos para viabilizar o atendimento das demandas, uso de número estrangeiro e troca frequente de terminais, o que reforça a contemporaneidade e a sofisticação do agir investigado”.
A PF, com base em diálogos obtidos, concluiu que “Henrique exercia, de maneira clara, o papel de destinador de recursos para o financiamento da ‘Turma’, sendo o valor de 400 mil reais compatível com a quantia que, segundo as investigações, era destinada mensalmente à manutenção do grupo”.
“Em outros termos, além de usuário dos serviços ilícitos, a representação o aponta como uma das engrenagens centrais do seu custeio”.
Mendonça afirmou ainda que esse papel financeiro continuou aparecendo em diálogos posteriores à segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 14 de janeiro deste ano.
“Em tese, os diálogos identificados evidenciam uma relação estável de troca: Henrique financiava o grupo e, em contrapartida, utilizava-se de seus serviços ilícitos”, pontuou o ministro. “Ademais, há elementos que revelam comportamento compatível com atitude suspeita e a tentativa de dificultar a rastreabilidade de suas comunicações”.
Já Felipe é apontado pela Polícia Federal (PF) como “peça central” do núcleo financeiro-operacional de Vorcaro.
