O governo federal propôs a tributação de dividendos como medida para compensar a perda de arrecadação com a proposta de isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppKleber Cabral, vice-presidente da Unafisco Nacional, alerta que a a nova regra pode reduzir a atratividade do mercado brasileiro para capital externo, pressionando preços e aumentando a volatilidade no curto prazo. “A depender da reação dos investidores, o movimento pode influenciar o fluxo de entrada e saída de recursos do país, exigindo monitoramento atento por parte do governo e do Banco Central”, afirmou.
O projeto de lei, assinado por Lula nesta terça-feira (18), será enviado ao Congresso e é uma das principais apostas do governo para reverter a queda na popularidade do presidente.
A nova tributação fixa de 10% sobre remessas de lucros e dividendos ao exterior visa aumentar a arrecadação em um momento de fragilidade fiscal. No entanto, a medida pode gerar desvalorização no mercado acionário, afetando empresas expostas a investidores estrangeiros. Segundo o governo, a carga tributária combinada sobre dividendos e empresas não ultrapassará 34%, com restituição da Receita Federal caso o limite seja excedido.
No Brasil, a tributação na fonte incidirá apenas sobre dividendos superiores a R\$ 50 mil por empresa. Assim, um investidor que receba R\$ 40 mil de três companhias distintas não será tributado.
Para compensar a perda de arrecadação prevista, o governo anunciou um imposto mínimo progressivo de até 10% para quem ganha mais de R\$ 50 mil por mês, além da tributação na fonte sobre dividendos pagos a pessoas físicas no Brasil que ultrapassem esse valor. Empresas não serão afetadas por essa regra, o que pode impactar especialmente multinacionais que repassam lucros às suas matrizes no exterior.
