O Ministério Público Federal abriu pelo menos 23 investigações contra servidores do INSS e associações envolvidas no esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A apuração atinge procuradorias regionais em estados como Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o MPF, as fraudes somam R$ 6,3 bilhões em valores desviados entre 2019 e 2024 por meio de descontos não autorizados em favor de entidades e associações. Em diversas frentes, o órgão já obteve decisões judiciais para bloquear bens de envolvidos, suspender acordos de cooperação técnica usados para viabilizar os descontos e afastar servidores públicos e dirigentes associativos dos cargos.
Um dos casos mais graves levou ao bloqueio de cerca de R$ 4 bilhões de uma única associação.
“À medida que mais denúncias de descontos indevidos chegam ao Ministério Público, envolvendo entidades ainda não investigadas, novas apurações podem ser instauradas”, informou o MPF.
Em reunião nesta segunda-feira (12), a Câmara de Combate à Corrupção do MPF e procuradores de todo o país definiram estratégias para atuar de forma coordenada e acelerar as investigações. O objetivo, segundo o subprocurador-geral da República Alexandre Camanho, é “combater a corrupção e a improbidade administrativa” com uma ação nacional integrada, respeitando a autonomia dos membros do MP.
Os inquéritos investigam crimes como corrupção passiva, violação de sigilo funcional e falsificação de dados em sistemas. Além das ações penais, o MPF pretende garantir o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados sem consentimento.
A estratégia jurídica foca em ações cíveis, consideradas mais ágeis que os processos criminais, com prioridade para a devolução dos recursos às vítimas da fraude, muitas delas em situação de vulnerabilidade.
