O procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira pediu o afastamento do presidente do IBGE, Marcio Pochmann, por suspeitas de irregularidades na condução do órgão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO pedido aponta medidas administrativas adotadas na gestão do instituto, entre elas substituições sucessivas de servidores de carreira em cargos técnicos por funcionários recém-ingressos e a tentativa de criação da Fundação IBGE+.
No documento enviado ao TCU, o procurador afirma que houve exonerações e trocas em funções técnicas estratégicas, com nomeações de servidores ainda em estágio probatório para postos de elevada complexidade técnica. Para Oliveira, a situação revela um “quadro institucional preocupante”.
O procurador também questiona a proposta de criação da Fundação IBGE+, que, segundo ele, poderia ultrapassar as atribuições legais do instituto: “Ainda que se trate fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita”.
“A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência”, continua o documento.
O pedido de Oliveira também menciona riscos à autonomia técnica do instituto e à confiabilidade das estatísticas oficiais, incluindo indicadores econômicos como o cálculo do PIB.
“Nesse cenário, a eventual manipulação indevida — ainda que indireta — de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência”, destaca o texto do procurador.
“O resultado do PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano”.
