O Ministério Público da Paraíba, por meio do Gaeco, deflagrou nesta sexta-feira (16) uma operação para desmontar um esquema de fraude envolvendo 11 entidades que teriam desviado pelo menos R$ 126 milhões de mais de 100 mil beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas do INSS.
A ação contou com o apoio da CGU e da Polícia Civil e cumpriu seis mandados judiciais nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo e Sapé, além de um no Estado de São Paulo. Segundo a Controladoria-Geral da União, a operação não tem relação com o escândalo de R$ 6 bilhões já investigado em outro caso. O foco agora é um novo modelo de fraude, baseado na manipulação de decisões judiciais.
De acordo com o Gaeco, o grupo criminoso era composto por magistrados, advogados, servidores públicos e dirigentes de associações. O esquema consistia em protocolar ações coletivas com juízos previamente combinados, sem a autorização dos aposentados supostamente representados. As ações eram movidas em comarcas controladas pela organização e sem o conhecimento do Ministério Público.
As sentenças eram concedidas com rapidez, sempre em favor dos integrantes do esquema, e baseadas em documentos falsificados. Com essas decisões judiciais, o grupo conseguia autorização para efetuar descontos indevidos diretamente nos benefícios de aposentados de diversos órgãos públicos.
Outra frente do golpe incluía a atuação de associações fraudulentas, controladas por advogados, que funcionavam como instituições financeiras clandestinas fora da regulação do Banco Central.
As entidades ofereciam empréstimos com juros abusivos disfarçados como mensalidades para serviços inexistentes. Muitos idosos eram induzidos a assinar termos de adesão enganosos.
Segundo o Gaeco, o grupo também adulterava registros de inadimplência, simulando que as vítimas estavam com o nome limpo, mesmo sem a quitação efetiva das dívidas.