Domingos Neto assume no lugar de Duarte Jr. e vai discutir com Motta novo texto nesta quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou o deputado Domingos Neto (PSD-CE) como novo relator do projeto que atualiza a regulamentação dos planos de saúde. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), substituindo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), indicado anteriormente por Arthur Lira (PP-AL).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDuarte Jr. chegou a apresentar um parecer, mas não conseguiu superar resistências internas e externas ao texto, considerado pelas operadoras como “pró-consumidor”.
Com a troca, Domingos Neto passa a ter o desafio de articular um texto equilibrado, que contemple tanto os interesses do setor quanto os dos usuários.
“Terei reunião com o presidente na quinta-feira e não há prazo ainda. Por se tratar de matéria tão importante, teremos muita cautela e muito diálogo para buscar construir consensos e um texto bom para o Brasil”, afirmou o novo relator.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) elogiou a escolha, dizendo em nota que pretende colaborar “para o aprimoramento do marco regulatório do sistema de saúde, a bem da previsibilidade e sustentabilidade do setor e da defesa dos beneficiários”.
O projeto, que está parado há quase duas décadas, foi apresentado por Duarte Jr. e inclui proibição de cancelamento unilateral dos contratos, salvo em caso de inadimplência superior a 60 dias, e regras contra reajustes abusivos em planos coletivos.
Em 2024, após uma onda de cancelamentos unilaterais, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, negociou com as operadoras a suspensão dessas rescisões para pacientes em tratamento contínuo — um dos pontos centrais do parecer de Duarte Jr.
O tema volta agora à pauta sob nova relatoria, com expectativa de que o texto seja redefinido após a reunião entre Domingos Neto e Hugo Motta nesta quinta-feira (8).
