Motta confirma votação do PL da Dosimetria e afirma anistia está “superada”
Hugo Motta acaba de confirmar que vai pautar ainda hoje o PL da Dosimetria, como publicado em primeira mão por este site. “Essa questão da anistia está superada”, afirmou o presidente da Câmara durante pronunciamento.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“O PL não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato do 8 de Janeiro”, salientou Motta.
Ele afirmou que a proposta só avança agora na Casa porque o Supremo já concluiu os julgamentos do 8 de Janeiro e a Câmara decidiu respeitar o “devido processo legal”: “Com a conclusão desse processo no Supremo Tribunal Federal, nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar, no dia de hoje, esse projeto”.
Motta disse que a matéria foi uma das mais debatidas do ano na Câmara e que “nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Casa”.
Ele também afirmou que a decisão de pautar o PL da Dosimetria foi apenas dele, sem influência externa: “Quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta, ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém”.
Segundo Motta, o relatório de Paulinho da Força já circula entre lideranças partidárias. “Nós entendemos que é o momento onde a matéria está madura para ir ao plenário (…) e apreciarmos ele hoje na sessão de logo mais”.
Mais cedo, como antecipado por este site, Motta bateu o martelo sobre o avanço do PL da Dosimetria durante reunião de líderes. Pelo parecer do projeto, que reduz penas, Bolsonaro cumpriria 2 anos e 4 meses, em vez dos 27 anos e 3 meses determinados pelo STF.
A versão do texto apresentada por Paulinho também libertaria todos os presos e monitorados por tornozeleira envolvidos no 8 de Janeiro.
A este site, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse há pouco que a Oposição deve aceitar a redução das penas. Antes, os parlamentares da oposição estavam focados em aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
