Hugo Motta diz que perda de prerrogativas é mentira e defende proposta mais dura contra o crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça (11), que o texto do Projeto de Lei Antifacção não retirará prerrogativas da Polícia Federal e que o objetivo da Casa é fortalecer o combate às facções criminosas e ao crime organizado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm resposta a jornalistas, Motta destacou que o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tem conduzido o debate “de maneira técnica, sem politizar o tema”, e que o texto final buscará um equilíbrio entre os diferentes órgãos do sistema de segurança pública.
“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós”, afirmou Motta. “Pelo contrário, queremos fortalecer os meios de atuação tanto da PF quanto do Ministério Público e das polícias estaduais para enfrentar o crime organizado.”
O presidente da Câmara também informou que se reunirá ainda hoje com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir as sugestões do governo ao texto.
Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta “equilibrada e eficiente”, que amplie as condições de atuação do Judiciário e das forças policiais.
“O que a Câmara quer nesse momento é entregar uma proposta à sociedade que de fato dê condições para que nossas forças policiais, sejam elas estaduais ou federais, e o Poder Judiciário possam atuar mais firmemente no combate às facções criminosas”, declarou.
Sobre as discussões em torno da equiparação do crime de narcotráfico ao terrorismo, Motta reforçou que a Câmara não permitirá que o texto coloque em risco a soberania nacional.
“Precisamos endurecer as penas e modernizar a legislação, mas sem permitir que haja qualquer questionamento sobre a soberania. A costura do texto precisa ser muito bem feita”, afirmou.
O relator, Guilherme Derrite, está em Brasília dialogando com representantes da segurança pública e do governo. A expectativa, segundo Motta, é que até o fim do dia o texto esteja mais apurado para ser apresentado à sociedade e avançar na tramitação tanto na Câmara quanto no Senado.
