Deputados do PSD vão presidir e relatar medidas sobre sobretaxa dos EUA e gás gratuito
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (4) a escolha de deputados do PSD para cargos nas comissões mistas que analisarão duas medidas provisórias do governo.
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi indicado para presidir o colegiado da MP do tarifaço, que destina R$ 30 bilhões em crédito extraordinário no âmbito do “Plano Brasil Soberano”, voltado a empresas impactadas pela sobretaxação norte-americana. A relatoria ficará com um senador, ainda não definido.
Para a MP do programa Gás do Povo, que prevê a distribuição gratuita de botijões de gás a 15,5 milhões de famílias em 2026, com custo estimado em R$ 5,1 bilhões, o relator será o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O presidente da comissão será indicado pelo Senado.
“Anuncio que o presidente da Comissão que vai analisar a MP Brasil Soberano será o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). A relatoria é do Senado. O relator da comissão que irá discutir a MP Gás do Povo será o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A presidência cabe ao Senado”, afirmou Motta no X.
As comissões mistas, formadas por deputados e senadores, analisam MPs antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Os colegiados ainda serão instalados, e a eleição da presidência é tratada como etapa protocolar.
As medidas provisórias têm força de lei desde a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem leis definitivas.
