Antes de iniciar seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro, o relator Alexandre de Moraes fez um discurso político.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm referência direta à atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e às sanções que lhe atingiram, o ministro disse que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal”.
Mores também afirmou que “a pacificação do país é desejo de todos”, mas depende do “respeito à Constituição Federal, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”. Segundo ele, após o 8 de janeiro, “a sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização”.
“Nesses momentos, a História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação — afirmou Moraes antes de iniciar a leitura do relatório do caso, primeira etapa do julgamento da ação penal.”
Segundo o relator, a ação penal deverá ser rejeitada se os réus “comprovarem inocência”; embora caiba ao Ministério Público provar sua acusação. “Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus serão condenados”.
“Assim se faz a Justiça. Esse é o papel do STF: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos corncretos, ignorando pressões internas e externas.”
Bolsonaro e membros do alto escalão de seu governo são julgados pela Primeira Turma do STF no chamado “núcleo 1” ou “crucial”, segundo rotulou a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao fatiar a ação.
“No curso dessa ação penal, constatou-se a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário – em especial, este STF – e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro, disse Moraes.”
Em seu discurso, Moraes também alegou que os manifestantes do 8 de Janeiro estavam “munidos de artefatos de destruição”; sem citar a pipoca, o algodão doce e o batom. Ele também garantiu que houve golpe com base nas confissões feitas por 554 investigados que aceitaram assinar um acordo de não persecução penal. Quem não assinasse, claro, voltava para a cadeia.
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