Alexandre de Moraes votou para rejeitar os recursos dos militares kids pretos condenados no caso da suposta “trama golpista”, mantendo a decisão da 1ª Turma do STF, pois, segundo ele, não foram apresentadas omissões, contradições ou obscuridades nos votos dos ministros.
Em 18 de novembro de 2025, 9 integrantes do núcleo 3 da denúncia da PGR foram condenados pelo Supremo por supostamente planejar ações para efetivar um “plano golpista” e tentar sequestrar e matar Moraes, além de Geraldo Alckmin (PSB) e Lula (PT).
Foram apresentados 7 embargos de declaração contra o acórdão que condenou Bernardo Romão Corrêa Netto (17 anos), Fabrício Moreira de Bastos (16 anos), Hélio Ferreira Lima (24 anos), Márcio Nunes de Resende Jr. (3 anos), Rafael Martins de Oliveira (21 anos), Rodrigo Bezerra de Azevedo (21 anos), Ronald Ferreira de Araújo Jr. (1 ano e 11 meses), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (17 anos) e Wladimir Matos Soares (21 anos).
Márcio de Resende Jr. e Ronald de Araújo não apresentaram recursos por terem feito acordo de não persecução penal com a PGR em 2 de fevereiro de 2026, devendo cumprir serviços comunitários e pagar R$ 20 mil de indenização.
No julgamento, os ministros consideraram que o núcleo atuava em inteligência, logística e operações táticas, pressionando o alto comando do Exército a aderir a uma ruptura institucional.
Ao negar os recursos, Moraes afirmou que “o voto condutor explicitou que a culpabilidade dos réus deste núcleo – oficiais de alta patente do Exército – é acentuada pelo desvirtuamento de suas funções institucionais”.
O ministro reforçou ainda que os autos demonstram participação do grupo em “atos preparatórios e executórios” para um suposto golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro.
Os recursos estão sendo julgados no plenário virtual da 1ª Turma do STF, com encerramento previsto para 24 de fevereiro. Se a maioria acompanhar Moraes, os militares poderão apresentar novos recursos e, caso ele os considere protelatórios, iniciará a execução das penas.
