O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA solicitação teve como base um laudo da Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a concessão do benefício.
Na decisão, com 28 páginas, Moraes questionou a alegação de agravamento no estado de saúde do ex-presidente. O ministro destacou que Bolsonaro “tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política”.
O laudo da PF concluiu que não há necessidade de prisão domiciliar, apontando a existência de assistência médica no 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena. Ainda assim, a defesa sustentou que há riscos à saúde do ex-presidente, especialmente após uma queda na cela que resultou em traumatismo cranioencefálico leve.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou: “Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos (sic)”.
O ministro também mencionou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares”, incluindo a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica com ferro de solda. Bolsonaro alegou que estava sob efeito de medicamentos no momento do episódio.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Tramita no Congresso a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria, o que pode alterar o tempo da condenação.
Estímulo craniano autorizado
No fim de semana, Moraes autorizou que Bolsonaro seja submetido a tratamento de estimulação elétrica craniana (CES). A terapia busca melhorar a qualidade do sono e auxiliar no controle da ansiedade, depressão e crises de soluço.
O médico Ricardo Caiado foi autorizado a realizar o procedimento no 19º Batalhão da PM, conhecido como Papudinha, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h. O ministro permitiu a entrada do equipamento necessário, incluindo “clipes auriculares bilaterais necessários ao procedimento, devidamente vistoriados pelo estabelecimento”.
Segundo a defesa, o tratamento promove “a regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, aplicado por meio de “clipes auriculares bilaterais” enquanto o paciente permanece “em repouso consciente”, com sessões entre 50 minutos e 1 hora.
Em laudo divulgado no início de fevereiro, a PF informou que exames identificaram alterações neurológicas no ex-presidente. O documento registrou que “foram encontradas alterações neurológicas no exame físico e aventadas hipóteses relacionadas com as demais informações coletadas do caso”.
A queda que resultou no traumatismo ocorreu durante a madrugada, quando Bolsonaro ainda estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
