O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, ele é acusado de tentar atrapalhar as investigações e obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa decisão, Moraes afirmou que permanecem válidos os fundamentos para a detenção. Segundo o ministro, o depoimento do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica, reforçou o “perigo” representado por Braga Netto à integridade da ação penal.
“A testemunha de acusação, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa”, registrou Moraes.
O general está preso desde dezembro de 2024. Esta foi a segunda tentativa da defesa de conseguir sua liberdade, após o ex-ministro virar réu em março. A resposta ao pedido veio apenas agora, quase dois meses depois.
A defesa se manifestou por meio de nota, dizendo estar “indignada” com a decisão. Os advogados afirmam que os motivos apresentados por Moraes já não se sustentam.
“O general foi preso por tentar obter o teor da delação, que hoje é pública, caindo por terra esse fundamento. Acrescenta o relator que a prisão se justifica por um print de uma suposta mensagem do General Braga Netto, de 2022, que teria ofendido a testemunha Batista Júnior”, afirma a nota.
A equipe jurídica também criticou a falta de base legal para a prisão, afirmando que ela “contraria a jurisprudência do STF, e fere o princípio da presunção de inocência. Ao contrário da afirmação do ministro relator, não há um único motivo para a manutenção da custódia do General Braga Netto”.
A defesa disse que vai recorrer da decisão.
