Pouco mais de três meses antes de determinar a prisão de Filipe Martins, o ministro Alexandre de Moraes já tinha em mãos informações que mostravam que o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais estava no Brasil no dia em que, segundo a Polícia Federal (PF), teria viajado para os Estados Unidos.
As investigações da PF apontavam que Martins embarcou para Orlando em 30 de dezembro de 2022, integrando a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, conforme foi revelado pela Revista Oeste. Essa viagem foi usada como argumento para alegar que ele teria tentado fugir da Justiça, em meio à investigação sobre um suposto golpe de Estado. No entanto, documentos da própria investigação contradizem essa versão.
Desde a prisão de Martins, a defesa tem reunido uma série de evidências que desmentem as alegações da PF. Entre os documentos sem sigilo divulgados recentemente, despachos do próprio Moraes revelam que, desde outubro de 2023, o ministro já possuía dados da operadora TIM e do aplicativo Uber, que comprovavam a presença do ex-assessor no Brasil no dia da suposta fuga.
Em 24 de outubro de 2023, Moraes ordenou que as empresas fornecessem informações detalhadas de geolocalização, incluindo “o afastamento do sigilo de Estação Rádio Base (ERBs), ligações, conexões de dados e histórico de portabilidades dos terminais telefônicos”, além do “afastamento do sigilo telemático de dados de geolocalização” de Martins e outros investigados.
Quatro dias depois, em 30 de outubro de 2023, o ministro reafirmou a ordem, mencionando que a PF havia solicitado as quebras de sigilo para verificar as informações sobre Martins, Amauri Feres Saad e José Eduardo de Oliveira e Silva. “Em decisão de 24/10/2023, deferi os requerimentos formulados pela autoridade policial, encampados pela Procuradoria-Geral da República”, registrou Moraes.
A defesa de Martins tem recorrido a organismos internacionais para denunciar o que classifica como violações de direitos humanos, alegando que sua prisão foi instrumentalizada para fins políticos.
