Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino brincaram sobre os posicionamentos do colega André Mendonça durante o debate sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDirigindo-se a Edson Fachin, que presidia a sessão, Moraes comentou: “Presidente, depois desses debates, o ministro André vai querer ir para a Primeira Turma”.
Entre risos, Flávio Dino emendou: “Estou achando ele muito punitivista hoje, estou impressionado. Vossa Excelência quer permutar comigo?”, ironizou.
Na pauta, estavam as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6678 e 7156, que questionam pontos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Mendonça respondeu a ironia de Dino e Moraes em relação a sua postura dizendo que precisava avaliar o caso e não considerar, de forma absoluta uma isenção de responsabilidade.
“Eu vou ter que avaliar caso a caso. (…) E pode ser uma interpretação até inédita, às vezes, que não tem precedente”., justificou o Mendonça.
Dino completou, mantendo o tom irônico: “Aliás, a gente tem visto muitos ineditismos!“.
Participação nas turmas é herança do antecessor
Dino e Moraes integram a Primeira Turma do STF, que julga a AP2668, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro e seus aliados. Esse é o colegiado considerado mais punitivista na análise de ações penais. Já André Mendonça compõe a Segunda Turma.
Na pauta, estavam as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6678 e 7156, que questionam pontos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Até o momento, apenas o relator, ministro André Mendonça, proferiu voto. Com o pedido de vista de Moraes, o julgamento foi suspenso.
Os ministros não escolhem o colegiado ao ingressarem no STF: ocupam a vaga do antecessor na Turma correspondente. Há, contudo, a possibilidade de transferência se surgir vaga, com preferência ao ministro mais antigo quando houver mais de um interessado.
