Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF decide hoje se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. Agora, faltam os votos de: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O ex-presidente foi preso preventivamente após a Polícia Federal (PF) apontar risco de fuga, violação da tornozeleira e tentativa de usar uma vigília de oração para despistar agentes e escapar. Ele cumpria prisão domiciliar desde que seu filho, Eduardo Bolsonaro, foi acusado de tentar interferir nas investigações da “trama golpista”, caso em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva decretada por Moraes.

Na audiência, o ex-presidente disse que a violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos que começou a tomar recentemente. Os remédios teriam causado “paranoia” e “alucinações”.

Bolsonaro também afirmou que acreditou que havia uma escuta dentro da tornozeleira e que tentou abrir o equipamento com um ferro de soldar. Disse ainda ter interrompido a ação após “cair na razão” e comunicou os agentes de custódia sobre o que aconteceu. O ex-presidente também negou intenção de fuga.

Em seu voto nesta segunda (24), Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.

“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF ‘acerca da monitoração eletrônica’, escreveu o ministro do Supremo no voto.

Caso a decisão seja confirmada hoje, ele pode permanecer preso enquanto o Supremo considerar a medida necessária. Pela lei, prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias.

Além da prisão, Moraes determinou: atendimento médico integral pela PF; autorização prévia do STF para qualquer visita, exceto de advogados e médicos; cancelamento das visitas que receberia em casa, como as dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ).

Bolsonaro foi condenado pela suposta “trama golpista”, mas essa pena ainda não é executada porque o prazo para recursos permanece aberto. As defesas dele e de outros seis condenados no caso têm até hoje (24) para apresentar novos recursos. Os primeiros recursos (embargos de declaração) já foram rejeitado pelo colegiado.