O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre supostas dificuldades enfrentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto no inquérito que apura um plano de golpe de Estado em 2022.
Na última quinta-feira (3), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a Moraes um ofício em que aponta “prejuízos irreparáveis” aos advogados dos investigados. A principal queixa diz respeito à suposta falta de acesso integral aos autos do processo.
A resposta de Moraes deverá vir por meio da ata de julgamento da Primeira Turma do STF, que rejeitou por unanimidade a alegação das defesas ao analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os ministros, todos os envolvidos tiveram acesso completo às provas do inquérito.
A pressão sobre a OAB por parte dos advogados já vinha aumentando antes mesmo do julgamento, conforme noticiou a CNN. Um dos episódios que elevou a tensão foi a prisão do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e também denunciado. Coelho foi detido após tentar acessar o plenário da Primeira Turma sem credenciamento prévio — foi liberado em seguida.
Diante do episódio, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar presencialmente as próximas sessões, buscando evitar novos constrangimentos.