O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A medida foi cumprida na terça-feira (10) e incluiu a apreensão de celulares e de um notebook.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão ocorreu após a publicação de reportagens em que o jornalista apontou suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.
No despacho, Moraes afirmou haver “indícios relevantes” da prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. Segundo o ministro, as publicações feitas pelo jornalista na internet e em redes sociais teriam como alvo um integrante da Corte.
O magistrado também citou uma sequência de reportagens divulgadas no blog de Luis Pablo desde 20 de novembro. O primeiro texto da série afirmava que um veículo custeado pelo tribunal maranhense teria sido entregue a Dino e estaria sendo utilizado por integrantes de sua família na capital do estado.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que o conteúdo divulgado sugeriria o uso de mecanismos para identificar veículos oficiais, o que, segundo ele, poderia expor informações sensíveis relacionadas à segurança de autoridades.
O ministro também mencionou que as condutas atribuídas ao jornalista apresentariam semelhança com práticas investigadas no âmbito do Inquérito das Fake News.
Além da busca contra o jornalista, Moraes autorizou busca pessoal em qualquer pessoa que estivesse no recinto no momento da operação.
Em nota enviada à imprensa, Luis Pablo afirmou ter recebido a decisão “com serenidade e respeito às instituições”. O jornalista disse exercer a profissão há anos e afirmou que as reportagens foram produzidas dentro da atividade jornalística e tratam de temas de interesse público.
“Confio que, ao longo do processo, ficará demonstrado que o trabalho realizado está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte”, declarou. Ele acrescentou que não fará novos comentários neste momento em razão do sigilo da investigação.
Procurado, o STF informou que a apuração não se originou diretamente do inquérito das fake news. Segundo a Corte, a investigação foi solicitada pela Polícia Federal em 23 de dezembro de 2025 para apurar possível crime de perseguição contra ministro do tribunal.
Inicialmente, o caso foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin. Em 13 de janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à continuidade das investigações. Posteriormente, em 12 de fevereiro, a Presidência do STF determinou a redistribuição do processo para Alexandre de Moraes.
