Ex-assessor de Bolsonaro diz ter ficado em cela isolada e sem luz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais (PR), se manifeste em até cinco dias sobre denúncias de maus-tratos ao ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins.
Também foram oficiados a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do estado. Ambos devem prestar informações no mesmo prazo.
Moraes solicitou ainda esclarecimentos sobre a eventual abertura de procedimento interno sobre o caso. Caso exista, deverá ser encaminhada cópia integral ao STF.
Martins, réu no núcleo 2 da ação que investiga tentativa de golpe após as eleições de 2022, cumpre atualmente prisão domiciliar no Paraná. Ele foi preso preventivamente em fevereiro de 2024.
Durante interrogatório na semana passada, Martins relatou que ficou em isolamento mesmo após a triagem, em cela sem iluminação. Segundo ele, a situação configura tortura.
A Polícia Federal aponta Filipe Martins como integrante do chamado “núcleo jurídico” do grupo que teria atuado para abolir o Estado Democrático de Direito. Ele teria apresentado uma minuta de decreto golpista a Bolsonaro em novembro de 2022.
Martins nega envolvimento com o documento, afirma que não teve contato com militares e acusa o tenente-coronel Mauro Cid de mentir em delação premiada.
