O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou hoje (12) que servidores da Comissão de Ética da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno sobre a apuração aberta contra ele.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão permite que dois servidores façam a entrega da notificação na residência do general. Heleno cumpre prisão domiciliar após condenação a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Todas as visitas à residência dependem de autorização do Supremo.
Moraes não fixou data nem horário para a notificação, deixando a definição a cargo da Comissão de Ética.
Em dezembro, o colegiado decidiu, por unanimidade, instaurar processo de apuração ética contra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A investigação se baseia em declarações feitas por Heleno durante reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
As falas, registradas em vídeo e divulgadas posteriormente, indicam possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência e afronta às instituições eleitorais. À época, Bolsonaro levantava suspeitas sobre o sistema de votação.
“Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, afirmou o general, segundo a transcrição do documento.
Segundo a Comissão de Ética, tentativas anteriores de notificação foram feitas por e-mail e por ofício enviado pelos Correios, sem sucesso.
