O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, absolveu André Wilson Guerra, acusado de participar e incitar os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão se baseou em um laudo médico que constatou transtornos psiquiátricos e cognitivos, tornando o réu inimputável.
Guerra foi preso em dezembro de 2023, após publicações nas redes sociais convocando para os atos e registros de sua presença no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Em um vídeo, chegou a afirmar que “colocaria uma granada no pescoço e iria à Presidência da República”.
Desde a detenção, a Polícia Federal constatou que o homem apresentava sinais de distúrbios mentais, relatando delírios sobre perseguições e supostos terroristas em sua cidade natal, Piumhi (MG). No dia seguinte, Moraes determinou uma perícia psiquiátrica, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) só foi emitido cinco meses depois.
A Polícia Civil de Minas Gerais justificou a demora afirmando que não poderia antecipar o exame, pois respeitava uma fila de agendamentos. Além disso, o IML alegou que não havia recebido a denúncia formal e nem informações sobre os crimes imputados ao acusado, já que o caso tramitava em sigilo até maio de 2024.
Após receber o laudo confirmando psicose e déficit cognitivo, Moraes determinou a prisão domiciliar em junho de 2024, encerrando os seis meses de reclusão no presídio de Divinópolis (MG). Com a confirmação da inimputabilidade, o ministro decidiu pela absolvição do réu.