Eduardo Bolsonaro é alvo e pode ter salário bloqueado por denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie em até cinco dias sobre os pedidos de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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As negociações foram feitas pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Eles pediram também o bloqueio do salário e a verba indenizatória de Eduardo, além de exigir que a Câmara e o Conselho de Ética analisassem imediatamente as representações que pedem a cassação do mandato.
Na petição, os autores alegam que a prisão preventiva seria necessária para “garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal”, conforme prevê o artigo 312 do Código de Processo Penal. Sustentam ainda que há “permanência das manifestações golpistas” e “intensificação da atuação ilícita em território estrangeiro”.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e já foi denunciado pela PGR por coação no curso do processo. A acusação envolve sua atuação no exterior relacionada ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na terça-feira (30), o STF publicou edital dando 15 dias para o deputado apresentar defesa. A medida ocorrida após oficiais de Justiça informaram que não foi possível localizá-lo. No despacho, Moraes declarou que não havia dúvidas de que Eduardo estaria “criando dificuldades” para evitar uma notificação.
Com o edital publicado, o prazo de resposta já está em andamento, enquanto o STF aguarda manifestação da PGR sobre os pedidos de prisão preventiva.
