STF cobra manifestação após acusação da PGR por coação em processos ligados a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou agora há pouco (23) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo apresentem defesa em até 15 dias diante da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Ambos foram denunciados por coação no curso do processo, acusados de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e autoridades do Supremo. Segundo a PGR, a pressão visava encerrar ações criminais contra Jair Bolsonaro e outros investigados.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, os denunciados usaram “ameaças de violentas sanções e a efetiva aplicação de algumas delas” para coagir ministros do STF. A acusação afirma que as medidas chegaram a afetar a sociedade e a economia brasileiras.
O prazo de 15 dias é regimental. Após a entrega das defesas, Moraes poderá liberar a denúncia para julgamento, quando o plenário do Supremo decidirá se há elementos suficientes para a abertura de processo criminal. Caso a acusação seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus.
Em nota conjunta, os dois classificaram a denúncia como “fajuta” e defenderam “anistia ampla, geral e irrestrita” para encerrar o impasse político.
Essa é a segunda frente judicial contra Figueiredo no Supremo. Ele já havia sido denunciado em fevereiro no processo da trama golpista, mas a análise foi adiada porque vive nos Estados Unidos, o que dificultou sua notificação.
