Sala VIP no aeroporto custará R$ 1,5 milhão em dois anos para garantir conforto a ministros
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues foi sorteado como relator do processo que investigará a construção de uma sala VIP no Aeroporto de Brasília para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Walton é irmão do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues.
Questionado pelo Metrópoles, ele afirmou: “Fiquei sabendo por você agora [que fui sorteado relator]” e acrescentou que “está pensando a respeito” se irá declarar-se impedido no processo.
O TST vai gastar R$ 1,5 milhão em dois anos para utilizar a sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos ministros da Corte.
O contrato prevê o uso de uma área institucional no terminal, incluindo acompanhamento pessoal por funcionários, estacionamento privativo para os 27 ministros e veículo para escolta. O serviço também contempla transporte executivo, com deslocamento personalizado entre o terminal e a aeronave, realizado por veículo exclusivo da administradora, dentro do pátio aeroportuário.
Segundo o TST, a contratação segue o mesmo modelo de acordos firmados com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A decisão decorre da necessidade de minimizar riscos à segurança em áreas de circulação pública do terminal, considerando a rotina de viagens dos ministros para atividades judicantes e correcionais em todo o país. O espaço, localizado em área restrita do aeroporto, permitirá um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com apoio logístico especializado”, disse o TST em nota.
O tribunal ressaltou que a sala exclusiva tem o objetivo de preservar a integridade física dos magistrados e oferecer mais conforto, garantindo que os custos sejam compatíveis com o orçamento da Corte. O mobiliário será reaproveitado do acervo do tribunal para reduzir despesas adicionais.
“A contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação em razão do valor, e contempla, além do espaço físico, o credenciamento e o treinamento exigidos pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para atuação em áreas restritas”, completou o TST.
