O volume de emendas explodiu desde que o Centrão assumiu o comando da pasta
André Fufuca (PP-MA), ministro do Esporte, criou uma taxa para liberar emendas parlamentares. O Ministério ficará com 2% do valor das verbas enviadas por deputados e senadores para iniciativas esportivas. Apenas neste ano, essa cota deve deduzir cerca de R$ 54 milhões, que iriam para projetos no esporte, mas ficarão na pasta.
A justificativa é que a taxa servirá para “administrar e fiscalizar” os repasses. É a primeira vez que esse tipo de “alíquota” é criada. Especialistas em orçamento criticam a medida, que consideram desnecessária, uma vez que a pasta já possui área responsável para fiscalização de recursos. Dessa forma, seria como se um senador estivesse contratando o Ministério para prestar um serviço.
O volume de emendas enviadas para o Ministério do Esporte explodiu desde que Fufuca, do Centrão, assumiu o comando. Em 2023, com esportista Ana Moser à frente, as emendas enviadas para a pasta foram de R$ 607,8 milhões. Em 2024, com Fufuca no poder, passou para R$ 1,4 bilhão e, apenas no primeiro semestre de 2025, já são R$ 2,29 bilhões.
inicialmente, a taxa era de 4%, mas foi abaixada para 2%. O ato foi assinado pelo próprio ministro. A cobrança vale para todos os tipos de emendas — parlamentares, individuais, de bancada ou de comissão.
Procurado, o Ministério afirmou que o valores arrecadados serão usados para:
- Contratação de estudos para melhoria e evolução dos programas e políticas públicas;
- Contratação de consultoria para aperfeiçoamento de processos de trabalho;
- Contratação de pessoal técnico qualificado;
- Atividades de fiscalização.
O valor da taxa ainda pode aumentar. Segundo o Ministério, o tamanho das deduções serão avaliados anualmente, dependendo das necessidades, custos de operação e volume das emendas.
André Fufuca assumiu o Ministério após a demissão da ex-jogadora de vôlei Ana Moser. A troca feita pelo presidente Lula aconteceu numa tentativa de agradar o Centrão e aumentar a base de apoio no Congresso.
