Ex-ministro nega omissão e afirma que adotou medidas antes da Operação Sem Desconto
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou agora há pouco (08) que tenha se omitido diante das fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele foi ouvido pela CPMI do INSS, que apura prejuízos bilionários a segurados do instituto.
“O INSS é uma autarquia autônoma e esses assuntos sempre foram tratados pelo INSS, que chegou a editar uma instrução normativa, a 162, para coibir isso. Não deu o resultado que esperávamos, aí que está a falha. Infelizmente, falhamos em [não] ter uma ação mais enérgica do INSS”, disse o ex-ministro.
Lupi afirmou que o ministério e a ouvidoria colaboraram com a Polícia Federal, fornecendo informações usadas na operação contra as fraudes. Ele citou ações adotadas na sua gestão, como grupo de trabalho com a Dataprev, implantação da biometria e ferramentas no aplicativo “Meu INSS” para bloqueio de descontos não reconhecidos.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou a demora para cancelar os descontos e quis saber quando o ex-ministro teve ciência dos casos. Lupi respondeu que desde março de 2023 o INSS já havia iniciado medidas, mas que apenas a investigação da PF revelou a extensão do esquema.
“À época a gente se baseava apenas naqueles [informes] apresentados pela ouvidoria, pelas reclamações que vinham pela plataforma do INSS. Então, o conhecimento específico que a gente tinha naquele momento era um número bem menor do que o da ação da Polícia Federal, que tem um poder de polícia que eu nunca tive”, declarou.
Lupi deixou o cargo em maio deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto, coordenada pela PF e pela CGU, que expôs fraudes em larga escala.
Nomeações no INSS
Gaspar também questionou nomeações feitas pelo ministério. Ele citou o secretário-executivo Adroaldo Portal, que recebeu no gabinete o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela PF como sócio de 22 empresas ligadas às irregularidades.
Segundo Lupi, Adroaldo tinha histórico no PDT e já havia atuado como chefe de gabinete da liderança do partido no Congresso. “Para mim, na minha avaliação, fez um bom serviço na secretaria”, afirmou.
A CPMI apura dois tipos de fraudes: descontos mensais automáticos em benefícios em nome de associações e suspeitas em contratos de empréstimos consignados.
Levantamento da CGU aponta prejuízo de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo cerca de 7 milhões de aposentados e pensionistas.