Lula decidiu vetar lei aprovada pelo Congresso que previa o pagamento de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus da zika. O benefício atenderia pouco mais de mil crianças sobreviventes das cerca de 3 mil que nasceram com a síndrome. O governo justificou o veto alegando que a pensão geraria um gasto contínuo e não havia estimativa do impacto orçamentário.

Em substituição, editou uma medida provisória que prevê o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.

Famílias interessadas devem solicitar o benefício no INSS, apresentando laudos médicos que comprovem a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto do presidente. “É estarrecedor que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula”, afirmou Gabrilli à Agência Senado.