Presidente afirma que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”
O presidente Lula (PT) afirmou que só irá decidir sobre a sanção ou veto ao Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto aprovado pela Câmara “chegar à mesa” do Executivo.
O PL, agora em análise no Senado, reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo”, disse o petista em entrevista à TV Alterosa, na quinta-feira (11).
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus sentados na minha mesa, tomarei a decisão”, completou.
Lula criticou a postura de Bolsonaro após a derrota eleitoral e voltou a atribuir a ele a responsabilidade pela trama golpista.
“Ele foi condenado a 27 anos e três meses porque tentou fazer uma coisa muito grave. Ele não fez brincadeira (…) Ele tinha um plano arquitetado para me matar, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes; tinha plano de explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e de sequestrar o poder”
O petista disse que o ex-presidente estaria em outra situação caso tivesse aceitado o resultado das urnas.
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, poderia estar concorrendo agora. Mas ele tentou encurtar o caminho, tentou convencer militares, e deu no que deu”, declarou.
O que prevê o PL da Dosimetria
O projeto estabelece que o crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos).
O texto também reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado para 1/6 da pena, atualmente é 1/4.
Segundo cálculos da equipe do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Bolsonaro poderia cumprir apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado caso o PL seja sancionado.
