Medida aumenta despesas com salários e amplia estrutura de poder da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contar com novos cargos e funções comissionadas após a sanção de Lula à Lei 15.253, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA norma, proposta pelo próprio STF, cria 160 funções comissionadas de nível FC-6, as mais altas dentro da estrutura, destinadas aos gabinetes dos ministros, além de 40 novos cargos de técnico judiciário – agente da Polícia Judicial.
As chamadas funções comissionadas garantem acréscimo salarial a servidores que atuam em áreas de chefia e assessoramento.
Na prática, o aumento amplia o quadro de cargos de confiança, sem concurso público, em meio a um contexto de ajuste fiscal e crescimento de despesas do Judiciário.
O Supremo justificou a medida afirmando que as rotinas de gabinete “são mais complexas” e exigem “profissionais qualificados”.
Também alegou a necessidade de reforçar a segurança dos ministros, citando um “aumento de ameaças reais e concretas”.
