O texto enfrenta forte resistência e o governo articula para evitar que seja derrubado
Em uma clara manobra política para recompor apoio no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, a pedido, três ministros de partidos da base aliada: Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
A estratégia do Planalto é permitir que os ministros — todos deputados federais licenciados — retornem aos seus mandatos e participem da votação decisiva da Medida Provisória 1.303/2025, que trata da tributação de investimentos financeiros. O texto enfrenta forte resistência e o governo está articulando para evitar que seja derrubado.
A MP tenta compensar a perda de arrecadação após a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com expectativa de reforçar o caixa em até R$ 17 bilhões em 2026. Porém, é vista por parlamentares da oposição como um “aumento disfarçado de impostos”.
A proposta foi aprovada na comissão mista por apenas um voto de diferença (13 a 12) e agora encontra resistência dentro da própria base aliada. O PP, por exemplo, fechou questão contra a matéria.
“Após reunião realizada nesta quarta-feira (08), as bancadas do Progressistas na Câmara e no Senado deliberaram por fechar questão contra a MP 1.303. A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país”, disse o partido em nota.
Para o governo, a rejeição da MP implicaria cortes em áreas sensíveis. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), reforçou o alerta:
“Se derrubarem essa medida provisória, o impacto será de R$ 35 bilhões. O que o governo vai ter que fazer? Cortar despesas. De onde? Saúde, educação, programas sociais. Vai ficar muito ruim para o Parlamento”, afirmou.
