Diante do aumento das tensões geopolíticas, o presidente Lula e seus ministros estão considerando uma nova exceção ao arcabouço fiscal para destinar R$ 30 bilhões em investimentos para as Forças Armadas ao longo de seis anos. As informações são da CNN Brasil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta, ainda em fase de discussão, visa modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira (FAB) e pode ser uma alternativa à PEC 55 — proposta que garantiria anualmente 2% do PIB às Forças Armadas, atualmente parada no Senado.
O assunto foi debatido de forma reservada entre Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). A ideia seria enviar um projeto de lei complementar ao Congresso para retirar o valor do limite de gastos.
A discussão ganha força em um contexto de sucateamento e atraso em programas estratégicos de defesa. A FAB já indicou que a entrega dos caças suecos Gripen NG, prevista para 2027, foi prorrogada para 2032. Dos 36 caças contratados, apenas 16 deverão chegar no prazo inicial, devido à insuficiência de verbas.
No Exército, o programa Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), que busca vigiar quase 17 mil quilômetros de fronteiras, teve seu cronograma de conclusão adiado de 2021 para 2039. Menos de 30% do projeto foi executado, e o investimento necessário de R$ 15 bilhões ainda está longe de ser alcançado.
A Marinha, por sua vez, enfrenta desafios para manter o cronograma de desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro. O orçamento atual, de cerca de R$ 2 bilhões anuais, é considerado insuficiente para lançar a embarcação até 2035, o que exigiria um aporte adicional de pelo menos R$ 1 bilhão por ano. Além disso, a Marinha desativará 43 embarcações até 2028, cerca de 40% de sua frota, sem garantias de reposição.
A equipe econômica reconhece a necessidade de mais investimentos em defesa, mas sugere contrapartidas, como o avanço da reforma do sistema de proteção social das Forças Armadas e o fim da “morte ficta” (pagamento para famílias de militares expulsos ou condenados por crimes). Essas medidas estão paralisadas no Legislativo.
Se aprovada, esta seria a sexta exceção às regras do arcabouço fiscal em menos de três anos. As exceções anteriores incluem o pagamento de precatórios, gastos com as inundações no Rio Grande do Sul, ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS, combate às queimadas e incentivos a empresas prejudicadas pelo tarifaço dos EUA.
