O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta segunda-feira (17) do preço da gasolina, mas omitiu que seu governo reonerou os impostos federais sobre os combustíveis. Desde março de 2023, a alíquota do PIS/Cofins subiu para R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 do etanol. Em janeiro de 2024, a tributação sobre o diesel foi retomada integralmente, adicionando mais R$ 0,35 por litro.
A isenção foi implementada no governo Jair Bolsonaro (PL) para conter a inflação. Já sob Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu a medida, argumentando que combustíveis poluem e que a desoneração impactava as contas públicas.
O impacto na arrecadação foi significativo. Em 2023, a União deixou de recolher R$ 33,25 bilhões com a isenção do PIS/Cofins sobre combustíveis. Em 2024, o governo abriu mão de R$ 2 bilhões ao não reonerar totalmente a gasolina e o etanol. Se a cobrança fosse integral, a alíquota seria de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 do etanol.
A decisão de Haddad enfrentou resistência dentro do próprio governo, mas foi mantida. Mesmo assim, Lula ignorou o aumento de impostos ao culpar intermediários pela alta dos combustíveis.
Lula finge surpresa com os preços
“Acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude, sobretudo o óleo diesel. A gente precisa vender para os grandes consumidores direto. Se puderem comprar direto, para a gente poder baratear o preço do diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, afirmou o petista.
No governo Lula, a Petrobras alterou a política de preços e abandonou o Preço de Paridade de Importação (PPI), que ajustava os combustíveis conforme o mercado internacional. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que a Petrobras conseguiu “abrasileirar” os preços e ainda obter lucro.
Apesar da retórica, a defasagem nos preços preocupa analistas, e a alta do dólar pressiona os custos de importação, afetando as finanças da Petrobras.
Em 2022, Lula criticou a política de preços da Petrobras sob Bolsonaro e cobrou uma “canetada” para reduzir os combustíveis.
“O presidente da República é um fanfarrão, que deveria fazer numa canetada ou chamar a Petrobras e obrigar ela a fazer uma canetada”, disse à rádio Itatiaia.
Agora, no poder, Lula elevou tributos, alterou a política de preços e tenta culpar intermediários pela alta dos combustíveis.
