Valor inclui PEC da Transição, precatórios, auxílio ao RS e renúncias do novo plano Brasil Soberano
O governo do presidente Lula vai acumular em seu terceiro mandato pelo menos R$ 387,8 bilhões em gastos fora da meta fiscal. O montante cresceu após o anúncio do pacote de socorro às empresas atingidas pela sobretaxa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida retira R$ 9,5 bilhões da regra até 2026.
O plano, chamado Brasil Soberano, prevê R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias de receitas do Reintegra. Ambos ficam fora do cálculo fiscal. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou projeto para autorizar a exclusão. A proposta ainda precisa do aval do Congresso.
De 2023 a 2026, os valores fora da meta somam ao menos R$ 387,8 bilhões, segundo dados do Tesouro. Entre as despesas estão o reajuste do Bolsa Família, o pagamento de precatórios, socorro ao Rio Grande do Sul e indenizações de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS.
O Ministério da Fazenda declarou que 87% do total decorrem de medidas aprovadas para reverter o “calote em precatórios” no governo anterior e da PEC da Transição. A pasta também citou gastos com a tragédia climática no RS e decisões judiciais.
Economistas alertam que a retirada de despesas da regra enfraquece a meta fiscal e aumenta o déficit real, o que pressiona a dívida pública. O cálculo de especialistas aponta que o impacto pode superar R$ 389 bilhões até o fim do mandato.
