Relator confirma que incluirá cronograma de pagamentos no Orçamento de 2026
O Planalto foi informado de que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pretende incluir um calendário de pagamento de emendas no Orçamento de 2026. A medida retira do presidente Lula, em pleno ano eleitoral, o controle sobre o ritmo de liberação desses recursos, considerado último instrumento de barganha do Executivo com o Congresso.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi comunicada em reunião na semana passada entre Gervásio e a Casa Civil, com participação da liderança do governo. Interlocutores afirmam que o recado foi claro: o calendário entrará na LDO.
Hoje, o Executivo já é obrigado a pagar a maior parte das emendas, mas controla a velocidade da liberação. Esse poder vem sendo usado pelo Planalto para angariar apoio em votações sensíveis, como a tentativa de barrar o avanço da anistia aos condenados de 8 de janeiro.
A insatisfação com os atrasos de 2025 é ampla. Deputados e senadores de diferentes partidos pressionam pela inclusão do cronograma. Até petistas aderiram à demanda. Parlamentares reclamam que apenas 20% dos valores previstos para este ano chegaram às bases eleitorais. O governo atribui parte do problema à demora do próprio Congresso em aprovar o Orçamento, mas a justificativa não foi aceita.
As cifras de 2025 ilustram a pressão:
- Emendas individuais somam R$ 24,6 bilhões (pagamento obrigatório);
- Emendas de bancadas estaduais, R$ 14,2 bilhões (também impositivas);
- Emendas de comissões, R$ 11,5 bilhões (não obrigatórias).
Até agora, foram pagos R$ 11,31 bilhões dos R$ 50,38 bilhões autorizados.
Nos próximos dias, Gervásio deve se reunir com o deputado Danilo Forte (União-CE), idealizador do cronograma das emendas, e depois com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa é que a LDO seja votada até outubro.
O movimento expõe a fragilidade do governo no Congresso. O Centrão cita derrotas recentes do Planalto, como a escolha da cúpula da CPMI do INSS e o crescimento do apoio à anistia, para reforçar a pressão.
Deputados de menor expressão política, conhecidos como baixo clero, são os mais preocupados. Eles temem repetir em 2026 a dificuldade de enviar recursos às bases e perder força nas eleições municipais.
