O Instituto Lex, que pertence à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Global Magnitsky. A empresa, que tem como sócia-gerente a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, é acusada de ser uma “rede de apoio” e uma holding para os bens de Moraes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão, anunciada pelo Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado dos EUA, resulta no bloqueio de bens em solo americano e no congelamento de contas. De acordo com o comunicado oficial, a sanção foi aplicada porque o instituto “auxiliou materialmente, patrocinou ou forneceu suporte financeiro” a Moraes.
O governo americano destacou que a propriedade nominal de muitos imóveis, incluindo a residência do ministro, foi transferida para o Instituto Lex há mais de uma década.
Fundado em junho de 2000, o Instituto Lex tem como principal atividade o “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”. Com capital social de R$ 5 milhões, a empresa está localizada no bairro Jardim Europa, em São Paulo, no mesmo endereço do escritório de advocacia da família Barci de Moraes.
Apesar de ter uma página no Instagram, o perfil não é atualizado desde 2017. As postagens, que promovem aulas preparatórias para concursos públicos, agora estão sendo usadas por opositores para fazer comentários com memes e Gifs do presidente americano Donald Trump.
Além do Instituto Lex, a sanção também foi imposta a Viviane Barci de Moraes. A Lei Magnitsky permite a aplicação de sanções unilaterais contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, como o bloqueio de ativos e a proibição de entrada nos Estados Unidos.
