Em evento em São Paulo, Alexandre de Moraes voltou a defender a atuação do Judiciário na suposta defesa da democracia e disse que “erros” fazem parte de instituições compostas por seres humanos. Apesar de falar que o Judiciário tem que fazer um ‘mea culpa’, o ministro dividiu com colegas do Supremo Tribunal Federal qualquer responsabilidade sobre excessos.
“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado e as instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. Nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos e erros dos outros.“
Relator de mais de uma dezena de inquéritos políticos usados para perseguir a direita desde 2019, Moraes disse que é “urgentemente necessário que nós todos que atuamos no mundo jurídico devemos fazer uma mea culpa, que é garantir mais segurança jurídica”. As declarações foram dadas em evento do TCE-SP. Tarcísio de Freitas foi convidado, mas não compareceu.
Moraes voltou a “comemorar a independência e a autonomia dadas ao poder Judiciário pela Constituição de 1988”, que, segundo ele, “garantiu o fortalecimento das instituições, da democracia no Brasil e, juntamente com outras instituições, a efetividade de direitos fundamentais que até 1988 eram inimagináveis”.
O ministro ainda acrescentou que, para o Judiciário avançar mais, é preciso segurança jurídica, segurança pública e segurança institucional.
“Obviamente, nós temos que olhar para frente. Temos que verificar quais os problemas, quais os defeitos que podem ser corrigidos e quais os desafios que todos nós — no campo jurídico, não só o poder Judiciário, mas o Ministério Público, os tribunais de contas, a defensoria, a advocacia pública e privada, Ordem dos Advogados — temos que encarar de frente para poder avançar mais.”
Apesar das críticas, o ministro foi aplaudido e defendido por outros presentes, como o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto, indicado pelo próprio Moraes ao cargo. “Todos que somos democratas devemos muito ao ministro Alexandre”. A cantora Paula Lima também dedicou ao ministro a música “Não Deixe o Samba Morrer”.
