A suspensão dos repasses automáticos do INSS a entidades de aposentados, determinada após investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, levou dezenas de associações à beira do colapso financeiro. Uma das mais afetadas é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
A partir de 6 de junho, o Sindnapi deixará de oferecer diversos benefícios aos seus associados, como auxílio-funeral, entrega emergencial de medicamentos e sorteios mensais. A interrupção decorre da suspensão dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiam os repasses diretos do INSS às entidades conveniadas.
Embora a investigação apure fraudes específicas em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões, o governo decidiu interromper os repasses para todas as 41 entidades com ACTs, sem distinção entre envolvidas ou não. A Advocacia-Geral da União apontou 12 organizações no “núcleo do esquema”, entre elas Ambec, AP Brasil, AAPB, Cebap e CBPA, e pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões.
Morrendo?
A medida teve impacto imediato. Só na sede do Sindnapi, 35 funcionários foram demitidos. A entidade afirma manter parcialmente serviços como assistência jurídica e hospedagem em colônias de férias, mas reconhece que sua sustentabilidade agora depende da adesão dos filiados ao pagamento via boleto bancário.
Vai trabalhar
Segundo a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), 80% das federações correm risco de fechar as portas, o que pode resultar na demissão de até 6 mil trabalhadores.
“O INSS falhou ao tratar de forma homogênea todas as instituições com acordo, mesmo as que não têm qualquer indício de irregularidade”, criticou Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) também denunciou um cenário de colapso: cerca de 4 mil entidades afiliadas relatam cortes de serviços médicos e odontológicos, demissões e paralisação de atividades básicas.
A AAPB já suspendeu todas as suas atividades por ordem judicial. A CBPA ainda oferece atendimentos básicos, mas enfrenta dificuldades crescentes.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que os repasses suspensos não têm prazo para voltar e que qualquer novo acordo deverá ser refeito do zero.
O valor descontado da folha de abril, que soma R$ 292,6 milhões, será devolvido entre 26 de maio e 6 de junho. O pedido de reembolso poderá ser feito via aplicativo Meu INSS. Para enfrentar a crise, o Sindnapi propõe novos critérios para validação das filiações e aposta na migração para o sistema de boletos bancários.
Enquanto isso, entidades ligadas a milhões de aposentados aguardam uma definição do governo, com serviços paralisados e filas de demissões.
