O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gilberto Waller determinou, nesta sexta-feira (9) por meio do Diário Oficial da União, o bloqueio automático de novos empréstimos consignados para todos os seus segurados e impôs a obrigatoriedade do reconhecimento facial para autorizar novas operações de crédito.
O despacho assinado por Waller estabelece o bloqueio de todos os benefícios “para averbação de novos descontos de empréstimo consignado”, sem exceção quanto à data de concessão dos benefícios. Agora, a liberação desses descontos dependerá de procedimentos biométricos, por meio de serviços oferecidos pelo próprio INSS.
“Não há bloqueio de parcelas. Os consignados que estão em andamento continuam em andamento. Todas as operações daqui para frente o cidadão tem que autorizar com reconhecimento facial”, explicou Waller em coletiva.
A mudança faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo federal após a revelação de um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. As investigações apontaram que entidades arrecadaram até R$ 2 bilhões em um ano, com suspeitas de fraudes na filiação de aposentados e pensionistas.
As novas regras foram pensadas para coibir esse tipo de prática, dando mais segurança nas operações de crédito voltadas ao público idoso, principal alvo das irregularidades. Segundo o INSS, o reconhecimento facial será exigido para qualquer desbloqueio da margem consignável daqui em diante.