A devolução dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS será feita diretamente na conta dos beneficiários, sem a necessidade de solicitação ou comparecimento às agências. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à Rádio CBN.
“Uma das coisas que já foi definida é que o eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público, está sendo discutido ainda como fazer, será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou Waller, que também alertou os segurados sobre a possibilidade de golpes com falsas promessas de devolução.
O plano de ressarcimento está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana, com participação da Casa Civil, STF, CNJ e MPF. De acordo com o presidente do INSS, o modelo será “fácil, ágil e seguro”, conforme determinação do presidente Lula.
As mensalidades associativas indevidamente descontadas em abril serão reembolsadas na folha de pagamento de maio, com depósitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, juntamente com a segunda parcela do 13º. O valor cairá na mesma conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal, de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito.
Waller informou ainda que 12 processos foram abertos contra entidades suspeitas, com base na Lei Anticorrupção. Entre os alvos estão empresas fantasmas e organizações que teriam pago propina a agentes públicos. Em muitos casos, o INSS desconsiderou a personalidade jurídica para atingir os sócios e bloquear bens, a fim de garantir a devolução aos lesados.
Todos os descontos estão suspensos desde a deflagração da operação conjunta da PF e da CGU. O presidente do INSS garantiu que os segurados não precisam tomar nenhuma medida para o cancelamento dos débitos.
Antes de reativar a autorização para novos descontos em folha, o instituto planeja endurecer a fiscalização, exigindo visitas presenciais às associações e o cruzamento de dados para validar a idoneidade das instituições.
“O INSS celebrou acordos, permitindo que instituições fraudulentas, que estavam ali simplesmente para fraudar os nossos segurados, pudessem descontar em folha”, reconheceu Waller.