O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que não há mais perseguições ou exilados políticos no Brasil. A declaração foi dada durante sessão solene que celebrou os 40 anos da redemocratização do país.
A cerimônia ocorreu poucos dias após o aniversário da posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, o primeiro presidente civil após 21 anos de regime militar. Durante seu discurso, Hugo Motta destacou que o Brasil superou o período autoritário.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, afirmou o deputado.
A fala de Motta ocorre um dia depois de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos. O deputado alegou receio de retornar ao Brasil e ter seu passaporte apreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso teve início em fevereiro, quando o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou uma queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro, acusando-o de atuar contra a soberania nacional. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a apreensão do passaporte. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu arquivar a solicitação.
Mesmo assim, a situação levou parlamentares da oposição a chamarem Eduardo de “exilado político”. O próprio deputado afirmou que considera solicitar asilo nos Estados Unidos.
