Parlamentares de esquerda alegam “precedente perigoso”, que eles mesmos abriram em 2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria da Casa as denúncias apresentadas por governistas contra 14 parlamentares de oposição, acusados de coordenar e integrar o movimento de ocupação do plenário nesta semana, para exigir a votação da anistia. A medida pode resultar na suspensão dos mandatos por até seis meses.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs representações miram os deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL; Luciano Zucco, líder da oposição; Caroline de Toni, líder da minoria; além de Nikolas Ferreira, Allan Garces, Marco Feliciano, Domingos Sávio, Marcel van Hattem, Zé Trovão, Bia Kicis e Carlos Jordy, e ainda Marcos Pollon, Paulo Bilynskyj e Júlia Zanatta.
Segundo o regimento interno, a Corregedoria, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), analisará os casos e emitirá parecer que será votado pela Mesa Diretora. Se aprovada a recomendação de suspensão, o Conselho de Ética definirá um relator para cada processo. Caso as punições sejam confirmadas, o afastamento será imediato, com corte de salários, cotas parlamentares e verbas de gabinete.
O episódio que motivou a medida ocorreu quando Pollon e Van Hattem se recusaram a deixar as cadeiras da Mesa Diretora, sendo removidos após negociação de líderes da oposição e do centrão. Zé Trovão chegou a usar a perna para bloquear o acesso à escada e impedir a entrada de Hugo Motta.
O presidente da Câmara criticou a postura dos parlamentares. “Obstrução se faz no voto, se faz no placar, se faz obedecendo o regimento, e não de forma física, impedindo o funcionamento dos nossos trabalhos”, afirmou.
O caso também virou alvo de ação movida por PT, PSB e PSOL, que solicitaram a suspensão sumária de Júlia Zanatta (PL-SC), Van Hattem, Pollon, Bilynskyj e Zé Trovão.
A representação cita quebra de decoro parlamentar e classifica a tentativa de usurpar funções da Mesa Diretora como “precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”.
PRECEDENTE
A acusação, porém, desconsidera precedentes anteriores de ocupação da Mesa Diretora por parte de integrantes do PT e do PSOL.
Em 2017, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) sentou na Mesa do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para retardar a tramitação da reforma trabalhista. Deputados de oposição subiram à Mesa do plenário e interromperam a leitura do relatório pelo então deputado Rogério Marinho.
Da mesma forma, as então senadores petistas Gleisi Hoffmann (PT), Fátima Bezerra (PT) e, e a comunista Vanessa Grazziotin, ocuparam a Mesa Diretora do Senado, impedindo que Eunício Oliveira pudesse abrir a sessão.
