A Justiça Federal de Santa Catarina proibiu bloqueios em rodovias federais e acessos a portos do estado diante da possibilidade de greve nacional de caminhoneiros. A decisão atende a pedido do governo Lula (PT) e tem efeito imediato.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida, tomada na noite de ontem (18), vale para trechos das BRs 101 e 470 e para acessos ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
O despacho afirma que o direito de manifestação não pode se sobrepor ao direito de ir e vir e ao acesso a bens essenciais. “A invasão de rodovias para realização de manifestações e protestos não se coaduna com o ordenamento jurídico”, diz a decisão, que aponta “risco real de completa desagregação do sistema de distribuição de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais”.
A Justiça de SC fixou multa de R$ 10 mil por dia para caminhoneiros que participarem de bloqueios e de R$ 100 mil diários para entidades, sindicatos e empresas que incentivarem as interdições. Decisão também autoriza a PRF a usar força proporcional para liberar vias e a identificar manifestantes, com possibilidade de responsabilização em caso de recusa.
A possível paralisação ocorre em meio à guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, que pressiona o preço do petróleo e do diesel. Caminhoneiros defendem revisão da tabela do frete, redução do diesel e mais fiscalização no setor.
A categoria avalia que as medidas adotadas pelo governo Lula (PT) até o momento ainda não são suficientes para conter a alta dos combustíveis.
