Receita considera decisão do STF que excluiu operações de risco sacado da base de cálculo
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a projeção de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de R$ 8,4 bilhões entre julho e dezembro. A média mensal estimada é de R$ 1,6 bilhão.
No acumulado do ano, a previsão é de R$ 11,5 bilhões. A estimativa já desconsidera a taxação sobre operações de risco sacado, vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A exclusão dessas operações — utilizadas por grandes empresas — foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes ao revalidar o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF, exceto nesse ponto.
Os dados foram apresentados no Relatório de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre. Antes da decisão do STF, a previsão de arrecadação com o decreto era de R$ 12 bilhões.
Durante a apresentação, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi questionado sobre os impactos das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Ele afirmou que ainda não há formalização por ordem executiva e que os efeitos, caso confirmados, serão considerados no próximo relatório bimestral.
