O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ontem (14) que o governo Lula (PT) ainda não recebeu informações oficiais dos Estados Unidos sobre uma nova tarifa contra o país e que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mantém contato com representantes norte-americanos para tratar do tema.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs EUA podem anunciar hoje (15) um novo tarifaço sobre produtos importados do Brasil. A expectativa é de uma alíquota de 25%, com impacto estimado sobre cerca de 21% das exportações brasileiras. A medida deve incluir uma lista de exceções para produtos considerados sensíveis à inflação americana.
“A gente precisa primeiro avaliar se, de fato, se confirma mais essa medida despropositada para avaliar quais são os setores afetados. E a gente vai chamar os setores para dialogar e avaliar quais as condições, quais as medidas que eventualmente podem ser propostas. Mas tudo com muita tranquilidade”, disse Durigan em conversa com jornalistas.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o Brasil aplicar a Lei de Reciprocidade contra os EUA, o ministro lulista afirmou que o mecanismo chegou a ser iniciado após o 1º tarifaço do governo Trump, mas foi suspenso depois que diversos produtos brasileiros foram retirados da lista de sobretaxação.
“Com isso agora, acho que é provável, uma vez consultado o presidente Lula, que a gente retome o processo de reciprocidade. Tudo isso dentro de um cenário de avaliação com calma e cautelosa porque, de fato, a gente não tem confirmação de nada ainda”, afirmou Durigan.
A Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o Brasil a adotar medidas contra ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional brasileira. A legislação prevê respostas proporcionais em casos de barreiras comerciais impostas a produtos nacionais.
Pela norma, o governo pode aplicar contramedidas quando houver interferência em decisões soberanas do Brasil, descumprimento de acordos comerciais ou adoção de exigências ambientais consideradas mais rigorosas do que os padrões brasileiros.
Em caso de tarifas comerciais, a reciprocidade pode ocorrer por meio de três caminhos: aplicação de tarifas equivalentes sobre produtos norte-americanos, com impacto sobre setores estratégicos dos EUA; acionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas; e revisão de benefícios comerciais concedidos aos Estados Unidos em áreas como tributação, logística ou acordos consulares.
Durigan também não descartou a edição de uma medida provisória (MP) para reduzir os efeitos das tarifas sobre empresas brasileiras e preservar a atividade econômica.
Caso a nova taxa seja confirmada, o governo petista vai mapear os setores mais afetados e dialogar com representantes da iniciativa privada para definir possíveis medidas de resposta.
