Programa sofre atrasos desde 2022 e ainda não comprou livros para ensino médio e EJA
O governo Lula não garantiu recursos suficientes para a compra dos livros escolares e literários prometidos para este ano. O FNDE, órgão do Ministério da Educação, previa a maior aquisição da história do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com mais de 220 milhões de exemplares, mas só tem orçamento para pouco mais da metade, com R$ 2,04 bilhões, frente a um custo estimado em R$ 3,5 bilhões. O rombo é de R$ 1,5 bilhão.
O próprio FNDE confirmou, em nota, que o valor atual é insuficiente para cumprir os editais em aberto e que ainda negocia uma suplementação junto à Secretaria de Orçamento Federal.
Parte dos livros, especialmente os de literatura para a educação infantil, deveria ter sido entregue há anos. O edital dessa etapa previa distribuição em 2022, mas só agora foi contratada.
Já os livros literários para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, que deveriam ter sido entregues em 2023 e 2024, também não foram comprados. A previsão era de 55 milhões de exemplares, mas nenhum foi adquirido até agora.
Além disso, há a expectativa de compra de 115 milhões de livros para reposição no ensino fundamental, mas o atraso ameaça a entrega antes do início do ano letivo de 2026. Editoras alertam que, sem decisão imediata, será impossível produzir tudo a tempo.
Apesar da crise, o FNDE insiste que ainda pretende garantir todas as aquisições.
“A expectativa é que todas as compras sejam concluídas em 2025, garantindo o atendimento à rede pública de ensino dentro dos prazos previstos”, afirmou em nota.
