O governo Lula (PT) decidiu esconder a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
No ano passado, o Ministério da Educação havia ocultado os dados, mas havia se comprometido a torná-los públicos. No entanto, a decisão de excluir essas informações foi tomada de forma definitiva.
Os dados são referentes à última edição, de 2023, do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O Saeb inclui provas de português e matemática, as quais formam o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Ofício obtido pelo jornal, assinado pelo presidente do Inep, Manuel Palácios, consta que será feita apenas a “publicação dos microdados das avaliações do Saeb 2023 do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática”.
A decisão de ocultar os resultados de uma avaliação já realizada, com recursos públicos, é uma novidade.
Segundo técnicos do Inep, consultados pela Folha, “o principal motivo para o engavetamento seria o fato de que há diferenças entre os resultados do Saeb e de outro instrumento criado pelo atual governo para mensurar a qualidade da alfabetização —divulgado com pompa no ano passado pelo ministro da Educação, Camilo Santana”.
Ao ser indagado pelo jornal, o Inep informou que está aprimorando desde 2024 a análise dos dados para possibilitar uma compreensão mais detalhada: “A avaliação amostral do 2º ano do Ensino Fundamental do Saeb não produz dados no âmbito das escolas e dos municípios, mas é um elemento fundamental de aproximação entre a avaliação realizada pelos estados e o Saeb”.
No entanto, o órgão não explicou o motivo do recuo quanto à promessa de divulgar os dados. O MEC foi procurado pelo jornal, mas não respondeu.
Camilo chegou a divulgar o Ideb 2023 para os 5º e 9º anos do ensino fundamental e para o 3º ano do ensino médio, incluindo as médias do Saeb. No entanto, segundo o jornal, “o governo não deu acesso aos resultados das provas aplicadas para alunos do 2º ano do fundamental”.
“As provas dessa fase, feitas por crianças de 7 ou 8 anos, avaliam níveis de alfabetização e são aplicadas a uma amostra de escolas, permitindo medir o desempenho por estado e para o país todo. Nas outras séries, diferentemente, todas as escolas públicas participam”.
Antes de divulgar o Ideb, o governo Lula divulgou os resultados das avaliações de alfabetização feitas em 2023 pelas redes estaduais, com tratamento de dados realizado pelo Inep. Porém, técnicos do Inep consultados pela Folha questionaram a “confiabilidade dos números, sobretudo em comparação com os do Saeb”.
Relatos obtidos pelo jornal após o ofício de Palácios indicam que, “de fato, há diferenças nos resultados, com variações mais consideráveis em alguns estados”: “O mesmo ofício determina que o Inep produza uma base de dados única com as informações das avaliações dos estados, o que o órgão também confirmou em nota”.