PGR fala em “organização criminosa” e acusa réus de incitar ruptura institucional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, endureceu o tom agora há pouco (2) nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no julgamento da fantasiosa tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa sustentação, Gonet afirmou que “os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prosseguiu com a acusação da PGR sobre o chamado “núcleo crucial” do alegado plano.
O PGR afirmou ainda que “a cooperação entre si dos denunciados para este objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, tornam a nítida organização criminosa no seu significado penal”.
Entre os acusados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto. É a primeira vez que militares de alta patente são julgados em um tribunal civil.
Durante a acusação, Gonet citou visitas de Mário Fernandes a acampamentos como indício de apoio do governo às manifestações. Também mencionou que Braga Netto “exortou os manifestantes a manter o ânimo”. Sobre Bolsonaro, disse que o ex-presidente “confunde povo com militância ideológica”.
O PGR destacou ainda que a atuação dos réus incluiu incitação a movimentos de repúdio ao resultado eleitoral, convocação de militares para medidas de ruptura da Constituição, apoio a acampamentos em frente a quartéis e episódios de violência como paralisações de caminhoneiros e atentados em Brasília.
Gonet também citou discursos de Bolsonaro em atos na Avenida Paulista e no 7 de Setembro, quando, segundo ele, houve ataques ao sistema eleitoral e ao STF, acompanhados de manifestações com faixas que pediam intervenção militar. Documentos apreendidos com aliados teriam indicado planejamento prévio para desacreditar as urnas eletrônicas e fomentar instabilidade.
O PGR afirmou que o fantasiosa golpe não foi consumado “pelo respeito do Exército e da Aeronáutica”.
“O golpe tentado não se consumou pela fidelidade do exército, não obstante o desvirtuamento de alguns dos integrantes e da aeronáutica, a força normativa da constituição (…) O golpe não se consumou pelo respeito do Exército e da Aeronáutica”, disse Gonet.
