O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o movimento pró-anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro tem como verdadeiro objetivo “beneficiar os mentores” da suposta tentativa de golpe.
“Veja que a sua própria nascença e impulsionamento está associado à conclusão das investigações e ao oferecimento da denúncia nesse processo”, disse o magistrado em entrevista ao jornal O Globo. “Então, ainda que o melhor invólucro seja a Débora do Batom, para supostas justificativas de exageros do Supremo, o projeto tem outra mira”.
Ao comentar as críticas às penas aplicadas pelo STF aos condenados, Gilmar disse não acreditar que os julgamentos serão revisados pela Corte. “Eu não espero que isso se dê. O que poderá haver é a análise de situações individualizadas que justifiquem ou progressão, que já está prevista na legislação, ou a aplicação de prisão domiciliar em casos previstos na lei”, afirmou.
O ministro também destacou a existência de um “bom diálogo dos Poderes, do Supremo com o Congresso” e avaliou que há “muita espuma” no debate em torno do projeto de anistia.
No início da semana, a oposição protocolou um requerimento de urgência para levar o PL da Anistia ao plenário da Câmara. No entanto, cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, decidir sobre a inclusão da proposta na pauta.
Gilmar também avaliou como possível que o STF julgue ainda este ano o caso envolvendo Jair Bolsonaro. No mês passado, a Primeira Turma da Corte aceitou denúncia contra o ex-presidente e outros sete aliados, tornando-os réus por suposta tentativa de golpe.