O pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou hoje (22) que o governo Lula adota uma postura leniente diante do crime organizado e voltou a defender a classificação de facções criminosas e milícias como organizações terroristas.
Durante participação em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador declarou que a atual gestão federal ignora a realidade enfrentada por brasileiros que vivem em áreas dominadas por grupos criminosos.
“Um governo que parece parceiro de organizações criminosas faz lobby fora do Brasil para impedir que elas sejam classificadas como terroristas”, declarou.
Flávio afirmou que organizações criminosas exercem controle territorial em diversas regiões do país, impondo restrições à atuação do Estado e à circulação de serviços públicos.
“Quando Lula vai classificar o PCC, o Comando Vermelho e as milícias como organizações terroristas?”, questionou. “Elas impõem medo coletivo, dominam territórios, queimam ônibus, montam barricadas e impedem a entrada da polícia, de ambulâncias e de serviços básicos do Estado.”
O senador também citou a cobrança de taxas ilegais de comerciantes, ambulantes e moradores em áreas controladas por facções como exemplo da influência exercida por esses grupos.
Plano prevê enquadramento de facções como terrorismo
Entre as medidas apresentadas por Flávio está a criação de um enquadramento específico para facções criminosas com base na legislação antiterrorismo. A proposta integra o plano “Brasil Sem Medo”, apresentado durante o evento.
“Nós vamos classificar essas organizações como terroristas a partir do ano que vem”, declarou o pré-candidato. “Uma das medidas do plano Brasil sem Medo é justamente aumentar a punição para esses terroristas e retirá-los de circulação. O simples fato de pertencer a uma organização narcoterrorista, como PCC ou Comando Vermelho, passará a ser um tipo penal. Eles começarão com penas de 15 a 20 anos de prisão.”
Ampliação de presídios federais
Flávio também defendeu o fortalecimento do sistema penitenciário federal e criticou a legislação penal vigente.
“Sabemos que 70% dos crimes cometidos neste país são praticados pelas mesmas pessoas, que contam com leis ainda fracas e com uma audiência de custódia que virou uma porta giratória”, declarou.
Segundo ele, o plano prevê a construção de novas unidades prisionais federais para ampliar o isolamento de lideranças criminosas.
“Nós vamos construir mais cinco presídios federais”, afirmou. “Hoje existem cinco. Vamos passar para dez, para isolar os líderes dessas organizações terroristas.”
Ao encerrar sua fala sobre segurança pública, o senador afirmou que a retomada do controle dos presídios será uma das prioridades de um eventual governo da direita.
“O primeiro território que vamos recuperar são os presídios. Hoje eles são dominados por esses marginais, e não pelo Estado.”
